8a. Assembléia Geral das Coalizões pela Diversidade Cultural

8a. Assembléia Geral das Coalizões pela Diversidade Cultural e
Seminário Internacional «A Convenção da UNESCO sobre a Diversidade Cultural e o futuro das políticas culturais »
A convite do CIL – Comitê Internacional de Enlace das Coalizões pela Diversidade Cultural e da Coalizão Canadense, estive em Toronto, Canadá, de 19 a 21 de março, para participar da 8a. Assembléia Geral das Coalizões pela Diversidade Cultural e de um Seminário sobre a Convenção da UNESCO e o futuro das políticas culturais.
Estiveram presentes autoridades canadenses, entre elas a Ministra da Cultura do Ontário, representantes da UNESCO, dos Ministérios canadenses do Comércio Internacional e do Patrimônio, da RIPC (Rede Internacional sobre Política Cultural), dirigentes políticos, especialistas em direito internacional e dirigentes de organizações culturais da Alemanha, Argentina, Bélgica, Brasil, Camarões, Canadá, Chile, Colômbia, Congo, Coréia, Costa do Marfim, Espanha, Finlândia, França, Hungria, Irlanda, Mali, Marrocos, México, Paraguai, Peru, Suíça, Togo, Tunísia e Venezuela.

Avaliação. Conclusões do nosso interesse :
1. A Assembléia Geral das Coalizões representou o reconhecimento oficial, por parte do Comitê de Enlace Internacional, da Coalizão Brasileira criada no ano passado por iniciativa do CBC, com a participação da AMAR – Associação Brasileira de Maestros, Arranjadores e Regentes, SOMBRÁS – Sociedade de Músicos do Brasil, LIBRE – Liga Brasileira de Editores Independentes e outras entidades.
2. Foi aprovada uma recomendação para que as entidades nacionais façam gestões junto aos Ministérios das Relações Exteriores e as casas legislativas de cada país para que a Convenção seja ratificada o mais rápido possível.
3. As Coalizões decidiram reforçar o apoio ao cinema coreano, no momento em que a pressão norte-americana, obrigou o país a reduzir pela metade sua cota de tela.
4. As representações do continente ficaram de encaminhar para o Congresso brasileiro seu apoio à inclusão das nossas produtoras no regime do SIMPLES.
5. Os representantes latino-americanos decidiram levar à frente a criação da Federação das Coalizões do continente, conforme recomendação feita na reunião ocorrida em Buenos Aires em 2005. Foi designada uma Comissão para conduzir esse processo, sob a coordenação do México, Chile e Colômbia.
6. O Brasil levou à CEI o convite feito pelo Cine Ceará para que as Coalizões ibero-americanas façam um reunião e um Seminário durante o festival cearense, em junho deste ano. Também levamos o oferecimento da Prefeitura do Recife para sediar a Assembléia Geral das Coalizões em dezembro de 2007.

A estratégia americana

7. A Assembléia das Coalizões pediu atenção especial de todas as entidades da cultura para as negociações que os Estados Unidos estão conduzindo em vários países visando a assinatura bilateral de Tratados de Livre Comércio e, de modo geral, para as pressões que eles vêm fazendo contra as culturas nacionais. Em todas as negociações, a inexistência ou redução de cotas de tela e de medidas de proteção e fomento ao audiovisual – e às indústrias culturais em geral - é condição preliminar, imposta pelos negociadores americanos, para o encaminhamento dos acordos.
Na Coréia, o objetivo principal dos EUA é estabelecer uma base militar apontando para a China, e como a ajuda militar também é de interesse do governo coreano, a condição exigida para a assinatura do acordo bilateral foi a liberação do apoio à cultura local. Como já foi informado, a Coréia concordou em reduzir em 50% a cota de tela para filmes nacionais, que foi um dos principais pontos de sustentação do crescimento do cinema coreano.
Na América Latina, diante da dificuldade de impor regras à Argentina, Venezuela e Brasil, a pressão maior vem sendo exercida agora sobre os países andinos. Nas informações prestadas pelos presentes à Assembléia das Coalizões, nota-se que, de modo geral, são as seguintes as medidas exigidas pelos negociadores (seria negociantes?) americanos:
a) liberação dos mercados audiovisual, fonográfico e editorial para a entrada de produtos norte-americanos;
b) eliminação ou redução de cotas de tela;
c) exame ou re-exame de acordos de co-produção, com a adoção, inclusive, de restrições ao emprego preferencial de profissionais locais;
d) como maiores comercializadores mundiais de produtos, o que é considerado um «serviço», os EUA se mostram às vezes certa flexibilidade quanto ao fomento à produção nacional de bens culturais, desde que os serviços não sofram qualquer tipo de reserva.
e) ausência de reserva de conteúdos na TV Digital.

Esse, o meu relatório. Para maiores detalhes, favor ir ao anexo.
Abraço do Geraldo Moraes